Somos um escritório referência em resolução de assuntos atinentes aos Terrenos de Marinha e demais procedimentos administrativos junto à Superintendência do Patrimonio da União – SPU.
Consultas sobre questões gerais envolvendo Terrenos de Marinha, seus respectivos negócios e áreas afins.
Processos administrativos e/ou judiciais tanto na SPU, PGFN, quanto justiça em seus variados graus.
Advogado com mais de 17 anos de experiência, foi Superintendente da SPU. Ao retornar para atividades privadas resolveu dedicar-se exclusivamente às temáticas de terrenos de marinha devido o excesso de demandas envolvendo a área. Assim une a expertise prática, teórica e acadêmica na busca de soluções de requerimentos administrativos perante a Superintendência do Patrimônio da União.
Com atividade aguerrida em razão da sua especialidade e afinidade com o tema, atrelado a visão e anseio por resultados eficazes, o escritório vem alcançando elevados índices de soluções. Por estratégia e necessidade de céleres respostas para seus clientes, procura realizar a maioria das questõesna esfera administrativa, levando as discussões ao Poder Judiciário apenas como último recurso.
Como filosofia, e destacada atuação, Ch&Ch Advogados acredita que um ecossistema de relacionamentos tanto no Poder Judiciário, quanto nas esferas administravas, auxilia no atendimento assertivo das necessidades de quem nos procura. De modo que, a atuação dos nossos profissionais une expertise prática e constante estudo de teses, aproximando conhecimento doutrinário de resoluções objetivas.
A equipe Ch&Ch tem advogados com mais de 30 anos de experiência no Direito Administrativo e Constitucional, especialistas nas Áreas do Direito Imobiliário, Empresarial, Contratos, Gestão Pública, e outros.
Conta ainda com Geógrafo, Técnico Ambiental, Engenheiro Civil, Contador e demais prestadores parceiros.
Nabih Henrique Chraim, é advogado especialista em terras de marinha; Presidente do Instituto Brasileiro de Terrenos de Marinha; Consultor Especial da Comissão Nacional de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB; foi Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina – SPU e Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos em Brasília; fez parte de diversos órgãos de representação da alta gestão do Governo Federal junto ao Ministério da Justiça, Controladoria Geral da União, Ministério da Economia, Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos e outros. É Conselheiro da Cidade de Florianópolis pelo Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC e presidente da Comissão de Terras de Marinha da mesma instituição.
Direito imobiliário com ênfase em Terras de Marinha e requerimentos administrativos na Secretaria do Patrimônio da União – SPU, tais como pedido de autorização para construção ou reforma em terreno de marinha, solicitação de regularização fundiária, averbação de benfeitorias realizadas nas áreas de marinha, entre outros.
“Terrenos de Marinha” é uma expressão utilizada no Brasil para se referir a áreas de terra que estão sujeitas às regras específicas estabelecidas pela legislação brasileira. Essas áreas geralmente estão localizadas ao longo da costa marítima e são consideradas de domínio público.
Por Nabih Henrique Chraim – Presidente da Comissão de Terrenos de Marinha do IASC e Thiago Vieira Silva – advogado e geógrafo. Tema peculiar, principalmente, quando a abordagem traz
Nabih Henrique Chraim, advogado inscrito na OAB/SC 24.340, formou-se em 2007, passando a advogar desde então.
Em junho de 2019, passou a exercer o cargo de Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina – SPU/SC, vinculado ao Ministério da Economia – ME, Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União – Gestão e administração do Patrimônio da União em Santa Catarina, gestão e guarda do patrimônio descrito no Art. 20 da Constituição Federal, em uma monta aproximada de cinco (5) Bilhões de Reais.
Também exerceu as atividades de Coordenador da 4ª Região SPU/ME, englobando as Superintendências do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahía, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. As completudes das atribuições estão descritas no Art. 31 do Decreto nº. 9.035, de 2017.
Em julho do 2022 mudou-se para Brasília, passando a integrar a alta gestão do Governo Federal, junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, onde possuía mandato até 2025, porém deixou o cargo em 2023.
Atualmente é Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Imobiliário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, portaria 2255/2022, conforme provimento n. 115/2007.
Fundador e gestor da Chraim & Chraim Advogados com sede em Florianópolis.
Atuou ainda como Ouvidor Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos – MMFDH; Ouvidor Setorial do MMFDH; chefe de gabinete na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; gerente na Secretaria De Desenvolvimento Social Sustentável do Estado de Santa Catarina; assessor parlamentar na Câmara Municipal de Florianópolis; lecionou em programas vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; além de larga experiência em advocacia preventiva e contenciosa.
Em sua trajetória profissional obteve resultados expressivos, grandes feitos tais como os que seguem:
Os resultados supramencionados, são apenas alguns exemplos dentre tantos outros alcançados ao longo de sua jornada.
Por esta atuação efusiva e constante, vem recebendo inúmeras honrarias e homenagens, tais como: Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos – Ordem de Mérito Princesa Isabel – “pelos notáveis serviços prestados na promoção e defesa dos Direitos Humanos”. Decreto 11.277 de 8 de dezembro de 2022;
Ministério da Justiça e Segurança Pública – Medalha Centenária da Polícia Rodoviária Federal 1928 – “Excelência em Segurança Pública”;
Câmara Municipal de Florianópolis – Medalha de Mérito Francisco Dias Velho – Lei n. 459/60 – “Como demonstração de reconhecimento do povo de Florianópolis por contribuição notavelmente à comunidade, Estado e País, nas artes, letras e ciências, quer nas armas com defesa da Pátria, ou ainda na política em prol do seu patrimônio jurídico, econômico e social”;
Câmara Municipal de Florianópolis – Diploma de Mérito – entregue em 06 de abril de 2023; Zurich Airport Brasil – Pedra Fundamental de Inauguração do Floripa Airport;
Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil – Troféu a Conquista da Liberdade, entregue na XIX Conferência Nacional dos Advogados, tema “República, Poder e Cidadania”;
Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras – Menção Honrosa – apresentada pelo Prefeito Tiago Baltt;
Câmara Municipal de Itapema – Moção de Aplauso – Requerimento apresentado pelo Vereador Huan Back; Câmara Municipal de Capinzal – Moção de Aplauso – Requerimento apresentado pelo Vereador Rafael Tonial;
Câmara Municipal de Itapema – Moção de Aplauso – Requerimento apresentado pelo Vereador Léo Cordeiro. Além de participar como palestrante e congressista em diversos cursos complementares, eventos, palestras e congressos vinculados aos mais diversos ramos do Direito e Administração Pública, ultrapassando 2.000 (duas mil) horas de cursos documentados.
Abaixo contêm os links das principais matérias e entrevistas. Outros destaques podem ser encontrados no Youtube e/ou sites de busca.
