Notificação da SPU: o que verificar antes de responder e quais documentos precisam ser analisados
Receber uma notificação da SPU exige identificar o que a Secretaria do Patrimônio da União está discutindo antes de definir qualquer resposta administrativa. O documento pode estar relacionado a demarcação, fiscalização, construção, cadastro, transferência, cobrança ou regularização, e cada procedimento possui objeto, documentação e prazo próprios. Por isso, a primeira leitura não deve ficar limitada […]
