Compra e Venda em Terreno de Marinha - SPU, laudêmio e certidões na compra e venda de imóveis
A compra e venda de um imóvel localizado em terreno de marinha exige atenção a documentos e procedimentos que vão além da negociação imobiliária comum. Antes de fechar negócio, é importante verificar a situação do imóvel junto à SPU, identificar eventuais débitos, analisar a existência de RIP, conferir certidões, avaliar a incidência de laudêmio e confirmar se há pendências que possam atrasar a escritura, o registro ou a transferência de titularidade.
Compra e Venda em Terreno de Marinha
Vai comprar ou vender um imóvel em terreno de marinha?
Negociar um imóvel localizado em terreno de marinha exige cuidados específicos. Além da matrícula e dos documentos imobiliários tradicionais, é necessário verificar a situação do imóvel junto à Secretaria do Patrimônio da União — SPU.
Pendências cadastrais, débitos, ausência de certidões, cobrança de laudêmio ou divergências nas informações do imóvel podem atrasar ou comprometer a negociação.
Antes de comprar ou vender, pode ser necessário realizar uma consulta do imóvel na SPU, verificar possíveis cobranças da SPU ou avaliar se há necessidade de regularização do terreno de marinha.
Quando analisar a compra ou venda?
- Antes de assinar contrato de compra e venda.
- Antes de pagar sinal ou entrada pelo imóvel.
- Quando o imóvel possui cadastro ou pendência na SPU.
- Quando há cobrança ou dúvida sobre laudêmio.
- Quando comprador ou vendedor precisa emitir certidões.
- Quando há divergência entre matrícula, cadastro e dados da SPU.
Como o escritório atua
Como o Chraim & Chraim Advogados pode ajudar
- Análise jurídica do imóvel
- Avaliação de riscos na negociação
- Orientação sobre laudêmio e certidões
- Acompanhamento dos procedimentos na SPU
Precisa entender a situação do seu imóvel?
Experiência em Terrenos de Marinha e SPU
O Chraim & Chraim Advogados atua com foco em Direito Imobiliário aplicado a terrenos de marinha, imóveis da União e procedimentos administrativos junto à SPU.
Em operações de compra e venda, a atuação especializada ajuda a prevenir riscos, antecipar pendências e dar mais segurança jurídica para compradores, vendedores, famílias, investidores e imobiliárias. O escritório atende especialmente demandas da Grande Florianópolis, região em que imóveis sujeitos às regras da União são frequentes.
Perguntas frequentes
Dúvidas frequentes sobre compra e venda em terreno de marinha
