Livro: Descomplicando Terrenos de Marinha

Escrito por Nabih Henrique Chraim, advogado especialista em terrenos de marinha, o livro apresenta uma abordagem clara e acessível sobre um dos temas mais complexos do Direito Imobiliário brasileiro: a relação entre imóveis particulares, bens da União e procedimentos da SPU.

A obra foi criada para ajudar proprietários, compradores, famílias, investidores e profissionais do setor imobiliário a compreenderem melhor seus direitos, deveres e caminhos possíveis para regularização.

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Livro: Descomplicando Terrenos de Marinha

Um guia prático para quem precisa entender terrenos de marinha

Muitos proprietários descobrem que seus imóveis estão vinculados à União apenas quando precisam vender, transferir, construir, regularizar ou resolver cobranças da SPU.

Termos como terreno de marinha, RIP, taxa de ocupação, foro, laudêmio, aforamento, ocupação, demarcação e certidões da SPU costumam gerar dúvidas e insegurança.

O livro Descomplicando Terrenos de Marinha nasce justamente para tornar esse assunto mais compreensível, explicando de forma prática os principais pontos que envolvem imóveis em áreas da União.

Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes sobre o livro

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O livro é indicado para quem não é advogado?

Sim. A proposta do livro é apresentar o tema em linguagem clara e acessível, ajudando proprietários e interessados a compreenderem melhor os principais pontos sobre terrenos de marinha.

Não. O livro tem caráter informativo e educativo. Casos concretos exigem análise individualizada da documentação do imóvel, cadastro na SPU, débitos e situação jurídica específica.

Nem todo imóvel próximo ao mar é terreno de marinha, mas imóveis em áreas costeiras podem exigir verificação mais cuidadosa, especialmente antes de vender, comprar, construir ou regularizar.

Sim. A obra aborda procedimentos e conceitos relacionados à Secretaria do Patrimônio da União, órgão responsável pela gestão de imóveis da União.

Sim. O Chraim & Chraim Advogados atua em demandas envolvendo terrenos de marinha, imóveis da União, SPU, regularização, cobranças, demarcação e segurança jurídica patrimonial.

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