Por que os casos de terrenos de marinha exigem conhecimento especializado?
Um caso de terreno de marinha exige conhecimento especializado quando a resposta depende de identificar o domínio da área, interpretar o estágio da demarcação, reconstruir a cadeia documental, definir o regime jurídico adequado ou compreender como a Secretaria do Patrimônio da União costuma analisar aquela situação. A especialização também se torna relevante quando matrícula, cadastro […]
