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Por que os casos de terrenos de marinha exigem conhecimento especializado?
Um caso de terreno de marinha exige conhecimento especializado quando a resposta depende de identificar o domínio da área, interpretar o estágio da demarcação, reconstruir
Nem todo imóvel regular está juridicamente seguro: os riscos patrimoniais que investidores costumam descobrir tarde demais
A segurança jurídica imobiliária não se confirma apenas pela matrícula atualizada ou pela ausência de ônus. Em áreas costeiras, ilhas e margens influenciadas pelas marés,
Recebi uma cobrança da SPU: como identificar o que está sendo cobrado antes de pagar
Uma cobrança da SPU precisa ser identificada antes do pagamento. O primeiro passo consiste em verificar qual imóvel gerou o débito, quem aparece como responsável,
Pode construir em terreno de marinha? O que verificar antes de iniciar a obra
Pode construir em terreno de marinha? Em muitos casos, a construção é juridicamente possível. A classificação da área, isoladamente, não define a viabilidade do projeto.
TERRENOS DE MARINHA: breves conceitos, peculiaridades e uso.
Por Nabih Henrique Chraim – Presidente da Comissão de Terrenos de Marinha do IASC e Thiago Vieira Silva – advogado e geógrafo. Tema peculiar, principalmente, quando a abordagem traz
